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Abbud e Amaral - Sociedade de Advogados
Consulta de Processos
Consulta Online
30/10/2014

TST - Hospital terá de indenizar técnica em enfermagem por falta de socorro

Condenada a pagar R$ 25 mil por danos morais por se recusar a atender uma empregada - uma técnica de enfermagem que desmaiou no Hospital M. de D. - A. E. S. C. (A.), teve seu agravo de instrumento rejeitado na quarta-feira (22) pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho. A instituição pretendia reduzir o valor da indenização est...
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30/10/2014

TRF-1ª - CEF é condenada a devolver a clientes valores referentes a “venda casada”

Por unanimidade, a 5ª Turma do TRF da 1ª Região condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) a restituir aos clientes, parte autora da ação, os valores efetivamente pagos a título de prêmios de seguro. A condenação se deu porque a instituição financeira, ao conceder empréstimo aos demandantes, impôs a contratação de seguro, com seguradora de ...
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30/10/2014

TJSC - Sem prova de má-fé viúvo de suicida tem direito ao valor do seguro

A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve sentença que condenou uma seguradora a pagar R$15 mil, por morte acidental, ao esposo de uma mulher que cometeu suicídio. Na apelação, a empresa disse que a decisão violou a lei (artigo 798 do CC), já que o suicídio ocorreu no biênio legal de carência, o que a isentaria do pagamento da indenizaçã...
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30/10/2014

STF suspende novamente julgamento da desaposentação

A ministra Rosa Weber decidiu, nesta quarta-feira (29), pedir vista no processo que julga a constitucionalidade da desaposentação. A ministra quer mais tempo para analisar a questão e o tema voltará ao plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) quando ela declarar que tem uma opinião formada sobre o assunto. A sessão foi aberta no iníc...
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RECUPERAÇÃO DE SENHA
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