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Abbud e Amaral - Sociedade de Advogados
Consulta de Processos
Consulta Online
31/07/2015

TJES - Telefonia: operadora condenada em mais de R$ 88 mil

Uma operadora de telefonia móvel foi condenada em mais de R$ 88 mil após negativar nome de cliente de maneira indevida. A decisão é da juíza da 1ª Vara Cível de Vitória, Lucianne Keijok Spitz Costa. A indenização ficou dividida da seguinte maneira: R$ 70.530,00 referentes às perdas materiais, ou seja, aos lucros cessantes, e R$ 17.578,00 ...
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31/07/2015

TJMG - Casal é indenizado por construtora que não entregou escritura

O juiz da 5ª Vara Cível de Belo Horizonte, Jorge Paulo dos Santos, condenou a S. F. Incorporadora e o U. Negócios Imobiliários a pagar indenização de R$ 8 mil para um casal de clientes que quitou um apartamento em 2012, mas não recebeu a escritura. A sentença foi publicada no último dia 23 de julho. Na ação, o casal alega que, apesar d...
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31/07/2015

TRT-1ª - Perda da capacidade laboral gera indenização total de R$ 500 mil

A Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou o Auto Posto Rucio Ltda., posto de gasolina da zona norte da capital fluminense, ao pagamento de indenização por danos moral e material - este vinculado a uma pensão vitalícia - a empregado acidentado durante a jornada de trabalho, nos valores de R$ 150 mil e R$ ...
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31/07/2015

TJSC - Rede social deve excluir perfil falso de empresa e fornecer dados do criador

A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão cautelar que obriga uma rede social a excluir perfil falso criado em nome de uma empresa e fornecer os dados necessários para localizar o impostor. A rede social alegou não possuir os dados requeridos uma vez que, para o cadastro no site, só é preciso informações básicas e, por isso, esta...
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