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Pequenas e Médias Empresas e o desafio da sobrevivência

O Supremo Tribunal Federal deve receber esta semana um pedido de Mandado de Segurança contra decisão do Conselho Nacional de Justiça, que arquivou processo disciplinar contra o ministro Joaquim Barbosa

Novamente entra no cenário Nacional.

O secretário Ronaldo Marzagão compareceu à cerimônia de posse do presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB-SP, Leandro Godines Amaral.

Como se sabe, a nossa Carta Constitucional de 1988 elenca como direitos fundamentais dos indivíduos, dentre outros, o direito à segurança, conforme disposto no art. 5º, caput e art. 6º, caput da CF/88.

O presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB SP, Leandro Godines do Amaral, entregou ao Presidente da ALESP, deputado Vaz de Lima, nesta segunda-feira (13/8), ofício sobre o contrato do seguro de vida dos policiais militares e civis do Estado. “ Atráves da Comissão, objetiva-se a extensão do seguro de vida, inclusive no horário de folga dos policiais”

Banco indenizará cliente barrado na porta por ter perna mecânica

Julgamento Inédito no STF, Penhora de Imóvel Residencial é Considerada Inconstitucional

Único Imóvel (mesmo alugado) é Impenhorável

Envio de Cartão de Crédito sem solicitação, gera indenização

Comunicação de Acidente de Trabalho - CAT - Operacionalização via Internet.

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A prioridade da Marca e da Novidade Inventiva

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Escritório especializado no Direito Empresarial, com atuação nas diversas áreas do Direito desse segmento.

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Elaborações de ações ou defesas, racionalizando o contencioso, englobando todas as áreas do Direito Empresarial. Com jurisprudência atualizada e inovadora, somada à melhor doutrina disponível no mercado, oferecemos aos nossos clientes uma defesa abrangente, procurando esgotar o assunto, buscando sempre a obtenção do maior benefício, no menor lapso temporal possível.

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Atuação em todas as instâncias, englobando o Juizado Especial. Defesas e sustentações orais nos Tribunais. Acompanhamento das ações, desde o protocolo, recebimento de intimações, comparecimento em audiências, enfim, todo o trâmite processual, abrangendo 1ª, 2ª e Instâncias Superiores.

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Elaboração de defesas e recursos administrativos junto a Receita Federal, Prefeituras, Governos Estaduais, DETRAN, INSS, e demais entidades, órgãos ou autarquias, com o devido acompanhamento.

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Análises e elaborações de contratos, visando o resguardo e banindo eventuais riscos, adaptando todos os contratos ás atuais exigências das Legislações, principalmente do Novo Código Civil.

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Acompanhamento desde o Edital, até a abertura dos envelopes com propostas. Participação efetiva de um profissional em todo o processo licitatório. Participações nos Pregões Eletrônicos com o auxílio também de um profissional.

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Solução Extrajudicial de conflitos jurídicos, evitando uma longa demanda. Participação nas audiências e instrução de procedimentos.

 

 

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