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Abbud e Amaral - Sociedade de Advogados
Consulta de Processos
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Atuação

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Escritório especializado no Direito Empresarial, com atuação nas diversas áreas do Direito desse segmento.

• ADMINISTRATIVO:
Elaboração de defesas e recursos administrativos junto a Receita Federal, Prefeituras, Governos Estaduais, DETRAN, INSS, e demais entidades, órgãos ou autarquias, com o devido acompanhamento.

• ARBITRAGEM / MEDIAÇÃO:
Solução Extrajudicial de conflitos jurídicos, evitando uma longa demanda. Participação nas audiências e instrução de procedimentos.

• CÍVEL:
Atuação em todas as instâncias, englobando o Juizado Especial. Defesas e sustentações orais nos Tribunais. Acompanhamento das ações, desde o protocolo, recebimento de intimações, comparecimento em audiências, enfim, todo o trâmite processual, abrangendo 1ª, 2ª e Instâncias Superiores.

• CONTENCIOSO CORPORATIVO:
Elaborações de ações ou defesas, racionalizando o contencioso, englobando todas as áreas do Direito Empresarial. Com jurisprudência atualizada e inovadora, somada à melhor doutrina disponível no mercado, oferecemos aos nossos clientes uma defesa abrangente, procurando esgotar o assunto, buscando sempre a obtenção do maior benefício, no menor lapso temporal possível.

• CONTRATOS:
Análises e elaborações de contratos, visando o resguardo e banindo eventuais riscos, adaptando todos os contratos ás atuais exigências das Legislações, principalmente do Novo Código Civil.

• COMERCIAL:
Falência, apresentação de defesa, depósito elisivo com defesa, reabilitação, pedido de restituição, embargos de terceiro, habilitação de crédito, impugnação de quadro geral de credores, concordata preventiva e suspensiva, habilitação em concordata, convolação de concordata em falência, societário, elaboração de contratos sociais, alterações de cotas, composição societária, análise de contratos de exportação e importação, leasing, alienação fiduciária, análise jurídica de novos negócios.

• DIREITO AGRÁRIO:
Insere-se no âmbito do Direito Público interno. Desenvolvemos estudos e pareceres de caráter Legal prol de nossos clientes, todos bem direcionados ao Agronegócio brasileiro. Nosso objetivo é maximizar os resultados pretendidos, bem como atuar na prevenção e defesas de conflitos em suas respectivas esferas. Assessoramos órgãos e entidades públicas voltadas ao segmento.

• LICITAÇÕES:
Acompanhamento desde o Edital, até a abertura dos envelopes com propostas. Participação efetiva de um profissional em todo o processo licitatório. Participações nos Pregões Eletrônicos com o auxílio também de um profissional.

• PREVENTIVO:
Análise e elaboração de contratos, esclarecimentos de dúvidas, consultas por telefone, pessoalmente, e-mail, fax, cobrança extrajudicial, consultoria trabalhista, consultoria tributária, adequação contratos. Novo Código Civil e Código de Defesa do Consumidor, elaboração de pareceres, participações em negociações e afins.

• RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS:
Somos os interlocutores das empresas junto aos órgãos governamentais. Nossa área de atuação e vasta, inclui desde questões legais até assuntos socioambientais. Atuação muito importante, exige grande capacidade de comunicação e, ao mesmo tempo, muito conhecimento e aptidão para os meandros da burocracia.

• TRABALHISTA:
Nossos clientes recebem ampla orientação sobre como proceder com seus empregados e como obter o melhor posicionamento possível frente à legislação trabalhista e previdenciária vigente. Consultoria Trabalhista a fim de evitar riscos. Hipóteses de flexibilização dos contratos de trabalho. Análises de contratações: terceirização, Cooperativas, autônomos, representantes comerciais. Administração do Passivo Trabalhista - Arbitragem. No contencioso, oferecemos também defesa judicial, elaboração de contestações, defesas orais, audiências e recursos aos Tribunais Superiores.

• TRIBUTÁRIO:
Análise do regime tributário da empresa, oferecendo sempre a melhor solução para redução de impostos em geral. Defesas administrativas e judiciais.
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