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artigos

Pequenas e Médias Empresas e o desafio da sobrevivência

O Supremo Tribunal Federal deve receber esta semana um pedido de Mandado de Segurança contra decisão do Conselho Nacional de Justiça, que arquivou processo disciplinar contra o ministro Joaquim Barbosa

Novamente entra no cenário Nacional.

O secretário Ronaldo Marzagão compareceu à cerimônia de posse do presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB-SP, Leandro Godines Amaral.

Como se sabe, a nossa Carta Constitucional de 1988 elenca como direitos fundamentais dos indivíduos, dentre outros, o direito à segurança, conforme disposto no art. 5º, caput e art. 6º, caput da CF/88.

O presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB SP, Leandro Godines do Amaral, entregou ao Presidente da ALESP, deputado Vaz de Lima, nesta segunda-feira (13/8), ofício sobre o contrato do seguro de vida dos policiais militares e civis do Estado. “ Atráves da Comissão, objetiva-se a extensão do seguro de vida, inclusive no horário de folga dos policiais”

Banco indenizará cliente barrado na porta por ter perna mecânica

Julgamento Inédito no STF, Penhora de Imóvel Residencial é Considerada Inconstitucional

Único Imóvel (mesmo alugado) é Impenhorável

Envio de Cartão de Crédito sem solicitação, gera indenização

Comunicação de Acidente de Trabalho - CAT - Operacionalização via Internet.

Assistência Social

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A prioridade da Marca e da Novidade Inventiva

Inscrição do Nome no SERASA: RESTRIÇÕES

Mudança na CLT - Erro ou Acerto ? Veja as novas implementações

Redução da Jornada de Trabalho no STF

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